Habite-se: o que é, como tirar e quanto custa? [2025]

O habite-se é um documento essencial para quem está comprando ou construindo um imóvel. Ele representa a aprovação oficial da prefeitura sobre a conclusão da obra. 

Mesmo sendo pouco lembrado durante as etapas iniciais da obra, esse certificado é indispensável para a regularização do imóvel e para a emissão da escritura. 

Na BRZ Empreendimentos, acompanhamos de perto todas as fases sob nossa responsabilidade, mas vale lembrar que a emissão do habite-se também depende de órgãos públicos, como a prefeitura. 

Neste conteúdo, vamos explicar o que é o habite-se, como ele funciona, quanto custa, quem deve solicitar e por que ele é tão importante. Confira os detalhes! 

O que é o habite-se e para o que serve? 

O habite-se é um documento gerado por prefeituras e basicamente serve para comprovar que determinada construção (casa ou prédio) está pronta e pode ser habitada. 

A partir dessa emissão, você pode se certificar de que a obra cumpriu todas as exigências técnicas, legais e de segurança que, anteriormente, foram expostas no projeto aprovado. 

Agora, sem o certificado, o imóvel é considerado irregular e não pode ser usado legalmente, seja para moradia ou para fins comerciais. 

Observação: em algumas regiões do país, o habite-se também é conhecido como "auto de conclusão" ou "certificado de conclusão de obra".

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O que é necessário para tirar o certificado?

Para emitir o auto de conclusão, as prefeituras fazem algumas exigências legais e, ainda, pedem a apresentação de determinados documentos, como:  

• alvará de construção aprovado;
• projeto de arquitetura com a assinatura de um responsável técnico (que pode ser engenheiro ou arquiteto);
• vistoria da prefeitura (atividade que verifica que a obra seguiu o projeto aprovado);
• certidões negativas de débitos municipais;
• comprovação de ligamento de rede de água e esgoto;
• anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

Observação: pode acontecer da prefeitura pedir outros documentos, segundo o tipo de imóvel e a legislação do município.

Como tirar o habite-se?

O primeiro passo é fazer um pedido formal na prefeitura da cidade onde está localizado o imóvel. Em seguida, uma equipe técnica fará uma vistoria no local. Se tudo estiver de acordo com o projeto aprovado, o documento é emitido. 

Caso haja divergências ou irregularidades, o certificado de conclusão de obra é negado até que as correções sejam realizadas. O acompanhamento de um profissional especializado pode facilitar esse processo e evitar atrasos.

Quanto custa o documento? 

O custo do habite-se varia conforme o município, o tipo de imóvel e a metragem da obra. Em geral, a taxa é cobrada com base em uma tabela municipal e pode incluir valores adicionais por vistoria, emolumentos (custos de cartório) e serviços administrativos. 

O valor também pode ser impactado por honorários de profissionais que acompanham o processo. Em cidades menores, o processo para conseguir o certificado pode ser mais barato, já em capitais e grandes centros urbanos, o valor geralmente é mais elevado.

Como é calculado o valor do certificado de conclusão de obra? Confira mais detalhes

O valor do certificado de conclusão de obra costuma ser calculado com base na metragem da construção e em faixas estabelecidas pela prefeitura. Outros fatores que influenciam o cálculo incluem:

• zona de localização do imóvel;
• uso residencial, comercial ou misto;
• complexidade do projeto;
• quantidade de unidades construídas.

Algumas prefeituras disponibilizam ferramentas on-line para simular o custo do habite-se. Então, dependendo da cidade, você pode fazer as consultas de valores antes de entrar com o pedido do certificado — dessa forma, dá para se preparar melhor financeiramente.  

Quem precisa pagar o habite-se?

A responsabilidade pelo pagamento do habite-se costuma ser do proprietário do imóvel ou do incorporador, no caso de empreendimentos imobiliários. Em contratos de compra e venda, essa obrigação pode ser definida entre as partes, previamente, claro. 

Por isso, é importante verificar quem deve arcar com esse custo, principalmente em aquisições de imóveis na planta. Quando o processo é conduzido por uma construtora, é comum que ela se responsabilize por obter o documento antes da entrega das chaves.

Quanto tempo leva para sair o habite-se?

O prazo para emissão varia muito entre os municípios, podendo levar de alguns dias a várias semanas. Por que isso? É que o prazo depende dos seguintes fatores:

• agilidade da prefeitura;
• documentação apresentada (se houver qualquer erro, o tempo logicamente acaba sendo maior);
• complexidade da obra;
• necessidade de ajustes após a vistoria.

Para evitar atrasos, é fundamental contar com uma construtora comprometida com o cumprimento do projeto aprovado e com a documentação em dia. 

Dúvidas frequentes

Qual documento substitui o habite-se?

Não existe um documento que substitua oficialmente o auto de conclusão. Ele é o único reconhecido pela prefeitura para atestar que o imóvel está apto para uso. 

Alguns compradores confundem com o alvará de construção, mas são documentos distintos: um autoriza a construção e o outro, a ocupação.

Como tirar o habite-se de um imóvel já construído?

É possível regularizar um imóvel já construído solicitando o habite-se de retroativamente. Para isso, é necessário:

• verificar a possibilidade de regularização junto à prefeitura;
• apresentar os documentos exigidos para a emissão;
• adequar a construção às normas urbanísticas atuais;
• passar por vistoria técnica e aprovação do órgão competente.

O processo pode ser mais demorado, mas é viável e garante a regularização do imóvel.

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Conclusão

O habite-se é um documento indispensável para garantir que o imóvel está em conformidade com as normas legais e apto para ser habitado. 

Entender como ele funciona, quem deve solicitá-lo, quanto custa e quais as consequências de não tê-lo em mãos é fundamental para evitar transtornos e garantir a segurança da sua aquisição. 

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